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Ricardo Petry

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

750 colegas de Moro avisam que ‘não se curvarão a condutas anti-republicanas’

Matheus Galvão · há 10 anos

Esses juízes fariam um bem ao Brasil se fizessem um manifesto pedindo redução nas férias para um mês e aí fariam sim juz aos altos salários

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Comentário · há 12 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9: XXXXX PR XXXXX-2011-91-9-0-5

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região · há 14 anos

Essa decisão é muito importante para a defesa do representante comercial que teve altos valores descontados pelo representado, pela inadimplencia de alguns clientes, o que não é permitido pela lei.

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Recomendações

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Comentário · há 9 anos

Caio, Tício e Mévio têm que morrer para que o Direito Penal possa viver

Leandro Brescovit · há 9 anos

Excelente artigo, Dr. Leandro.
O grave problema não são as leis, mas...os brasileiros.
Para entender o nosso comportamento é necessário mergulhar no pensamento de Sérgio Buarque de Holanda.
O brasileiro sempre agiu com o coração, o que o tornava homem cordial. Opunha, assim, emoção a razão.
O problema surge quando a cordialidade se manifesta na esfera pública. Isso porque o tipo cordial – uma herança portuguesa reforçada por traços das culturas negra e indígena – é individualista, avesso à hierarquia, arredio à disciplina, desobediente a regras sociais e afeito ao paternalismo e ao compadrio, ou seja, não se trata de um perfil adequado para a vida civilizada numa sociedade democrática (http://www2.uol.com.br/historiaviva/reportagens/o_jeitinho_do_homem_cordial.html)
Infelizmente, com a Constituição de 1988 e sucessivos governos autodeclarados democráticos, foram enfatizados os direitos em detrimento dos deveres; afinal, existe necessária e íntima relação entre prerrogativas jurídicas e obrigações. Apesar de termos, voluntariamente, substituído a Ditadura Militar pela Democracia, esta se revela perniciosa ao cidadão, diante da inexecução, pela maioria da população, de simples regras de convivência. Notadamente, para a Democracia funcionar, é necessário que a norma jurídica tenha relação com os valores que ela encerra, e deve ser dotada de eficiente coerção, para que o grande número não a desrespeite. Mas em terrae brasilis é, justamente, o contrário. É indispensável a adoção das ideais do jurista germânico Gunther Jakobs, com intensa repressão aos crimes e destituição dos direitos dos desviantes, eternos transgressores da lei, particularmente, a penal.

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